Categoria: Notícias

O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, lançou, pela editora espanhola Tirant lo Blanch, o livro “Ministerio Público y combate a la corrupción política. Cuestiones constitucionales y procesales sobre la configuración orgánica de la institución”. A obra é a p...Read More

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) emitiu Nota Técnica na qual se manifesta pela permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E...Read More

O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, visitou nesta quarta-feira (15/07) a sede da AMPERJ. Marfan, que presidiu a Amperj por seis biênios, foi recebido por Ertulei Laureano, Presidente da Associa...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), com o objetivo de tornar transparentes as ações dos membros integrantes da Magistratura e do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e do Trabalho, lançou uma campanha composta, e sua primeira fase, por três ví...Read More

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nessa segunda-feira (13/07), a primeira de dez audiências públicas que...Read More

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) expediu, nessa quinta-feira (09/07), nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção ...Read More

O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (09/07). De acordo com o rel...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que representa os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar seu irrestrito APOIO ao trabalho levado a efeito pelo Promotor de Justiça DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA, que atua ...Read More

Foram arrecadados R$ 82.528,00 Iniciada em abril, a campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Am...Read More

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada na sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União. De acordo com a le...Read More