Categoria: Notícias

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) oferece, pela primeira vez em modalidade virtual, o Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial. Referência na prestação de serviços de mediação e arbitragem no país, o CBMA oferece este curso desde 2016 e já formou mais de 200 mediador...Read More

O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação calunios...Read More

Foi protocolado no último dia 30 de julho de 2020 o Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que pretende estabelecer um prazo mínimo de quatro anos de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais...Read More

Elaboradas durante o recesso forense, ações questionam, entre outros temas, foro privilegiado de autoridades estaduais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Protocoladas nessa segunda-feira (3), a mai...Read More

Trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessam ao Ministério Público brasileiro e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Esse é o objetivo da segunda edição de 2020 da Agenda Legislativa, publicada nesta s...Read More

Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim e Otavio Luiz Rodrigues Jr (foto). participam, como palestrantes, do webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e ...Read More

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em contato por meio de mensagens diretas direcionadas ao perfil oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas duas redes sociais. ...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) emitiram nessa quinta-feira (30/07) ...Read More

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organiza o primeiro curso de gestão de projetos direcionado aos membros do Ministério Público. O objetivo é desenvolver habi...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota pública em que, em face dos limites impostos à liberdade de expressão, reafirma seu compromisso de defender firme e intransigentemente as prerrogativas dos(as) magistrados(as) e membros(as) do Ministério Público, be...Read More