Categoria: Notícias

No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher e, em referência à data, a AMPERJ realizou nessa segunda-feira (07/12) o evento “Violência contra a Mulher- Questões atuais”. Com palestras da Procuradora de Justiça Carla Araújo, Assistente do CAO Criminal ...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) apresenta e disponibiliza a obra coletiva ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, organizado pelo Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, pela Juíza Federal Fernanda Duarte e pelo Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extens...Read More

“A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público apoia o fortalecimento das corregedorias dos Ministérios Públicos. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”. A afirmação é ...Read More

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta quarta-feira (02), resolução que disciplina o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público, da ativa e aposentados, com efeito a partir do dia 01/03/2021. A resolução estabel...Read More

Ontem (01/12), realizou-se a IX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2020/2022.  A participação dos integrantes deu-se de forma presencial (na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília) e remotamente. A última reunião deste ano contou com a...Read More

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno nessa segunda-feira (30/11). O magistrado recebeu 95 votos (53,67%) contra 78 (44,07%) do desembarga...Read More

No próximo dia 07/12 (segunda-feira), às 18h, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizará o evento “Violência contra a Mulher- Questões atuais”, na forma remota, em referência ao Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, no último dia 25 de nove...Read More

Em comemoração aos 50 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a entidade realizará no próximo dia 1º de dezembro (terça-feira), às 20h, uma live festiva em exaltação à data. Os associados da Conamp e de suas afiliadas, incluída a Amperj, que desejarem participar do...Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual en...Read More

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outr...Read More