Mês: abril 2025

Por Felipe Cuesta “Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.” O cânone literário ocidental deve parte de sua alma a uma escritora brasileira-ucraniana que se tornou lenda viva no meio, uma mulher na vanguarda do seu tempo...Read More

Os preparativos para o Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro, de 14 a 16 de maio, foram tema central da reunião entre os presidentes da Conamp, Tarcísio Bonfim, e da Amperj, Cláudio Henrique Viana, nesta quinta-feira (3). Os líderes associativos discutiram detalhes da organizaçã...Read More

O procurador de Justiça aposentado Celso Fernando de Barros faleceu nesta quarta-feira (2), aos 89 anos de idade. Nascido em Corumbá (MS), em 26 de dezembro de 1935, ele ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1966, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso...Read More

As inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare já estão abertas para todas as instituições e atividades ligadas ao meio jurídico (CNJ, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania). Com tema livre, exceto para a categoria CNJ, cujo foco será  “Equidade...Read More

Vinculada ao CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai promover o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 14 de abril a 31 de maio. O objetivo é qualificar os promotores para a proteção dos direitos dos p...Read More

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou nota com análise técnica do PLP 112/2021, que atualiza o Código Eleitoral brasileiro. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após aprovação na Câmara. O estudo aponta uma série de fragilidades do tex...Read More

A Amperj recebeu na tarde desta quarta-feira (2) uma turma da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os estudantes conversaram com o presidente da Associação, Cláudio Henrique Viana, e o diretor financeiro, Felipe Ribeiro, sobre a importância do Ministério Público para a sociedade e ...Read More

O módulo “Privacidade, alguém viu?” do Curso de Filosofia da Amperj propõe, nesta quarta-feira (2), um mergulho mais profundo no filme “O Círculo”, dirigido por James Ponsoldt, que explora o uso de tecnologias para monitoramento de indivíduos e dados pessoais por grandes empresas de internet. De aco...Read More

A PEC 280/2016, que prevê redução do período de férias de membros do Ministério Público e do Judiciário, foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, após intenso trabalho político das entidades representativas do Ministério Público. A proposta seria analisada ...Read More

Pioneira entre as escolas jurídicas do país, a Emerj foi fundada em 1988 como curso preparatório para a carreira da magistratura, mas cresceu e ampliou suas atividades para formar outros profissionais da área do Direito. Para explicar toda a estrutura e a abrangência da Escola da Magistratura do Est...Read More