Vinculada ao CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai promover o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 14 de abril a 31 de maio. O objetivo é qualificar os promotores para a proteção dos direitos dos passageiros. As inscrições estão abertas até 10 de abril.
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A iniciativa da UNCMP está dividida em duas fases: um curso online assíncrono com carga horária de 20 horas, que deve ser concluído até 31 de maio, e um seminário presencial de quatro horas, previsto para 11 de junho, na sede da Anac, em Brasília. Serão abordados temas como regulação econômica, segurança na aviação, qualidade normativa e acessibilidade no transporte aéreo.
O curso é gratuito. Para se inscrever, basta preencher um formulário.