O podcast “Amperj Convida” desta semana conversou com a procuradora de Justiça Inês Andreiuolo, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais (ARC) de 2017 a 2023. Ela defendeu a necessidade de acompanhar de perto os processos que tramitam em Brasília.
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“Nossas teses, tanto na área criminal como na de tutela coletiva e de prerrogativas do Ministério Público, precisavam ser debatidas em Brasília. Afinal de contas, são os tribunais superiores que dão a última palavra. Então, paulatinamente, foi-se criando uma expertise em recorrer e uma necessidade de acompanhamento. Em determinado momento, começamos a sentir a necessidade de estar lá, de acompanhar de perto as nossas questões”, disse.
Como exemplo, a procuradora mencionou as chuvas que assolaram a Região Serrana do Estado do Rio em 2011. Ela observou que os membros do MP “perdiam a voz” quando o processo seguia ao Ministério Público Federal, fiscal da ordem jurídica nos tribunais superiores. Por isso, os Estados criaram um órgão especializado para fixar estratégias de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O podcast “Amperj Convida” está disponível todas as terças-feiras no site da Associação, na Rádio Roquette-Pinto e no Spotify.