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O promotor de Justiça Fabrício Bastos encerrou nesta sexta-feira (30) uma série de participações em congressos jurídicos na Europa. Representante do Ministério Público do Rio de Janeiro na Jornada Europeia — iniciativa do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico: Inovação e Sustenta...Read More

Promotores e procuradores têm mais uma oportunidade de concorrer à 22ª edição do Prêmio Innovare, reconhecido por muitos como “Oscar da Justiça Brasileira”. Com a prorrogação do prazo de inscrições, que havia sido encerrado nesta semana, os interessados em colaborar com boas práticas jurídicas terão...Read More

A Receita Federal recebe até 23h59 desta sexta-feira (30) as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. O contribuinte que não entregar a documentação até a data-limite pode levar uma multa entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido. A entrega da declaração incompleta evita penalizações, mas ser...Read More

A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) entregou a Medalha “Venturis Ventis — Heróis da Pátria”, no grau “Dama Comendadora”, à promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro nesta segunda-feira (26), no Palácio da Guanabara. A distinção é uma homenagem por seu notável tr...Read More

A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) está selecionando palestrantes e iniciativas voltadas à proteção ambiental para compor a programação da quinta edição do Diálogos Ambientais. O objetivo é dar visibilidade a dez ações de destaque realizadas pelo Minist...Read More

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, é o primeiro entrevistado da série de episódios do “Amperj Convida” gravados durante o Congresso Estadual do MPRJ. Na conversa com a apresentadora Heloisa Carpena, ele aborda os principais desafios atuai...Read More

O novo módulo do projeto “ELaH: English Language and Humanities”, da professora e mestre em Educação pela Universidade de Harvard Regina Montedonio, vai propor um debate em inglês sobre neurociência e bem-estar. As aulas, que começam em junho, têm como objetivo não apenas exercitar a língua estrange...Read More

Dois grandes eventos movimentam a agenda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nesta semana. A instituição promove os seminários “Governança Climática na COP 30 e o Papel do Sistema de Justiça”, com participação do desembargador José Muiños Piñeiro Filho — procurador-geral de...Read More

A peça “Incêndios”, do escritor e dramaturgo libanês-canadense Wajdi Mouawad, é tema central da aula desta terça-feira (27) no Curso de Literatura e Teatro da Amperj. A partir da obra, o professor André Dias, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da UFF, vai analisar as memórias e cicatri...Read More

A Conamp, a Amperj e as demais associações estaduais do Ministério Público publicaram uma nota nesta sexta-feira (23) para reforçar a importância dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri, onde defendem a vida e a história das vítimas. No comunicado, as entidades destacam a liberdade de expressã...Read More