A Conamp, a Amperj e as demais associações estaduais do Ministério Público publicaram uma nota nesta sexta-feira (23) para reforçar a importância dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri, onde defendem a vida e a história das vítimas. No comunicado, as entidades destacam a liberdade de expressão como prerrogativa essencial para desempenhar essa missão institucional e repudiam as crescentes tentativas de cercear a atuação dos membros do MP em plenário.
Os presidentes que assinam a nota — dentre os quais Cláudio Henrique Viana, da Amperj, e Tarcísio Bonfim, da Conamp — conclamam os promotores que atuam no Júri a seguirem em frente “com coragem, independência e vigor”, na certeza de que as associações do Ministério Público estão trabalhando incansavelmente em prol da preservação de sua segurança institucional.
Leia a mensagem dos presidentes da Conamp, da Amperj e das demais associações estaduais do MP:
“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e as demais associações afiliadas vêm destacar e reafirmar a importância da atuação dos promotores de Justiça nos Plenários do Júri em todo o Brasil.
No Tribunal do Júri, manifestação máxima da democracia em nossa função, o Ministério Público exerce o papel fundamental de defender a vida e a história das vítimas, buscando a responsabilização daqueles que atentaram contra o mais sagrado dos bens jurídicos. É nesse espaço que a retórica e a argumentação são empregadas para que os jurados, representantes da sociedade, possam tomar decisões justas e conscientes.
A liberdade de expressão do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri é uma prerrogativa essencial para o pleno exercício da defesa da vida e para a garantia de um julgamento equilibrado. A veemência e a paixão na argumentação são inerentes à função, visando convencer os jurados das teses acusatórias, sempre dentro dos limites éticos e legais.
Reconhecemos os desafios e as crescentes pressões enfrentadas pelos membros do Ministério Público que atuam no Júri, incluindo tentativas de cercear sua liberdade de atuação em plenário.
Diante disso, a Conamp e a Amperj têm se posicionado ativamente na defesa das prerrogativas e da segurança institucional dos promotores de Justiça.
Conclamamos a todos os membros a continuarem exercendo suas funções com coragem, independência e vigor, assegurando que a voz da sociedade e a defesa intransigente da vida ecoem em cada sessão do Tribunal do Júri.
Brasília/DF, 23 de maio de 2025.
Tarcísio Bonfim
Presidente da Conamp
Cláudio Henrique Viana
Presidente da Amperj”