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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (10) as votações da Proposta de Emenda Constitucional 10 (PEC 10) e do Projeto de Lei (PL) 4015/2023. A PEC trata da valorização por tempo de serviço das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. O PL reco...Read More

A Escola de Direito da Amperj (EDA) ainda está recebendo inscrições no curso preparatório para o exercício das carreiras jurídicas, que começa em 22 de abril. As aulas serão ministradas ao vivo, de segunda a sexta-feira, no modelo presencial por via digital, das 8h às 11h15. Leia Mais: Torneio Na...Read More

No “Amperj Convida" desta terça-feira (9), o promotor de Justiça Frederico Albernaz fala sobre o Ministério Público da França. Doutor pela Universidade Aix-Marseille, ele historia a instituição da origem até o modelo atual, além de traçar paralelos entre o MP francês e o MP brasileiro. Confira o epi...Read More

As inscrições no 21º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público foram prorrogadas até esta sexta-feira (12). Também foi estendido até a data o prazo de requerimento da fusão entre duas entidades vinculadas à Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) para atuação c...Read More

O promotor de Justiça Sauvei Lai, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); a advogada Victoria Felgueiras Taulois Fernandes, residente jurídica do MPRJ em 2022; e o assistente jurídico do MPRJ Victor Ferreira Dias Duarte da Costa escreveram o artigo “A representação do ofendido no crime de es...Read More

O convênio entre a Amperj e o Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF) publicou edital de seleção de artigos científicos para a possível publicação institucional conjunta. Leia Mais: Início do Projus, o encontro do MP no Sudes...Read More

O mais importante encontro de membros do Ministério Público da Região Sudeste começa dentro de dois dias. A partir desta quarta-feira (10), palestrantes, conferencistas, painelistas, escritores e acadêmicos estarão discutindo no 5º Congresso Projus temas relevantes para o MP, a classe e o país. L...Read More

Conheça mais três indicações da procuradora de Justiça Patrícia Carvão, grande apreciadora do cinema, dos filmes e das séries. Na coluna desta sexta-feira, a especialista escreve sobre filmes que são exibidos no streaming. Recomenda, ainda, "Anatomia de uma queda", concorrente ao Oscar deste ano e q...Read More

Faltam cinco dias para o início do principal encontro do Ministério Público no Sudeste! Neste ano, o 5º Projus – Encontro do Ministério Público da Região Sudeste será em Vitória, a bela e aprazível capital do Espírito Santo, entre as próximas quarta e sexta-feira (10 a 12 de abril). Inscreva-se aqui...Read More

O primeiro lote de inscrições no 2° Congresso Conamp Mulher estará acessível até o próximo dia 14, ao custo de R$ 200. O encontro será em 12 e 13 de junho no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Leia Mais: Inscrição no Torneio Nacional de Beach T...Read More