Categoria: Notícias

A Amperj sediou nessa quinta-feira (16/05) um debate sobre “Relações abusivas, violência doméstica e infância e juventude: Faces de um Círculo Vicioso. Conscientização e Mediação”. O debate, que reuniu autores de obras sobre o tema, foi uma oportunidade para abordar um assunto tão sensível. A mes...Read More

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/05) a Lei 13.827, de 2019, que modifica a concessão de medidas protetivas de urgência, que agora pode ser disponibilizada também pela autoridade policial, para mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar. ...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (13/05), na sala se sessões dos Órgãos Colegiados, solenidade para recepcionar cinco novos Procuradores de Justiça: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo, Mauricio Cesar do Couto, Ana ...Read More

Consultor Jurídico da Conamp, o Promotor de Justiça do MPRJ e associado da Amperj Emerson Garcia participou, nesta terça-feira (07/05), de debate em torno do cenário político e social brasileiro durante o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre dire...Read More

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2019 que prevê que condenados por crimes hediondos com violência — como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, estupro de vulneráveis e homicídio de policiais — cumpram a pena inteira em regime fechado. O autor do texto, que...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) emitiu nessa terça-feira (16/04) Nota Pública onde externa irresignação à postura levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que instaurou de ofício, inquérito criminal para investigar Fake News, INQ 4781 - STF, por ofensas e...Read More

A Amperj está apoiando a campanha Rede de Solidariedade MPRJ, destinada a recolher donativos para as vítimas das chuvas que assolaram a Cidade do Rio de Janeiro desde o último dia 9, causando perdas materiais em diversos bairros da capital fluminense, além de mais de uma dezena de mortes, em especia...Read More

A Promotora de Justiça Cláudia Türner lançou nessa quinta-feira (11/04) a obra “Justiça, Crianças e a Família” em evento realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Previamente à sessão de autógrafos foi promovido um debate entre as Promotoras de Justiça Clá...Read More

Cirurgião ortopedista especialista em trauma do esporte, referência da Camperj e embaixador da Red Bull, Gustavo Asmar palestrou nessa segunda-feira (25/03) no auditório da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Com o tema “Correndo pela Vida”, a apresentação destacou a importância da frequência ...Read More

A Amperj sediou nessa segunda-feira (18/03) o lançamento do livro “Estatuto do Idoso: Comentários à Lei 10.741/2003”. A noite de autógrafos reuniu familiares, amigos e Membros do Ministério Público Fluminense em prestigio aos autores da obra que revê o Estatuto do Idoso, 15 anos após sua publicação....Read More