Categoria: Notícias

A edição desse domingo (30/06) do jornal O Estado de S. Paulo publicou artigo intitulado “Legislativo ou Levingativo”, de autoria do Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais da Amperj, Tulio Caiban Bruno. No texto, o Promotor de Justiça analisa como o projeto de lei sobre as “10 m...Read More

O Promotor de Justiça Felipe Ribeiro lançou nessa quinta-feira (28/06) o livro “Discricionariedade Técnica – A Administração Pública sob a influência das normas técnicas” em evento realizado na Livraria da Travessa, no Centro do Rio de Janeiro. Prestigiado por familiares, amigos e membros do Ministé...Read More

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) emitiram nessa segunda-feira (24/06) nota pública em que manifestam profunda preocupação com a possibilidade de votação pel...Read More

A Megera Domada, Romeu e Julieta, Hamlet e outras grandes obras de William Shakespeare servem de recursos para elucidar diversos dos componentes da arte do direito na pesquisa de José Roberto de Castro Neves, que palestrou sobre o tema nessa segunda-feira (24/06) na Amperj. Autor do livro “Medida...Read More

Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina, foi aprovada, nessa terça-feira (18/06) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o cargo de Conselheira do...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota técnica sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017 que, em outros pontos, torna condutas hoje caracterizadoras de infrações disciplinares em crimes de abuso de autoridade praticados por membros do Ministério Púb...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifesta absoluto repúdio às infelizes declarações com pesadas críticas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário estadual proferidas pelo prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, em relação à interdição do tráfego de veí...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, a recondução do Promotor de Justiça goiano Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foram aprovadas as indicações de...Read More

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (27/05), solenidade de posse de André Luiz Miranda Cavalcante como novo Promotor de Justiça substituto. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vic...Read More

Cerca de 30 entidades da sociedade civil organizada, entre elas a Conamp, assinam manifesto em apoio aos Auditores-Fiscais e contra a mordaça na Receita Federal. O motivo do posicionamento é a Medida Provisória 870, que trata da Reforma Administrativa, e inclui uma “emenda jabuti” que impede Auditor...Read More