Categoria: Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP vai promover, nesta terça-feira (30), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. A iniciativa tem como objetivo avaliar os avanços legislativos e os instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colaboração do Ministério Público brasil...Read More

A violência doméstica contra a mulher será um dos temas a serem debatidos no Congresso Estadual da Amperj, em 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana. Sob o tema “157 Descumprimentos Depois: Uma Análise sobre a Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica Conferida pela Justiça”, os med...Read More

Quarenta associados e familiares se inscreveram no torneio e clínica de tênis que serão promovidos pela Amperj neste fim de semana (27 e 28). O evento será na academia Techset, na Barra da Tijuca, a partir das 9h. Quem não se inscreveu também pode participar, torcendo pelos colegas e aproveitando um...Read More

A preocupação da Amperj com os graves problemas enfrentados pelos promotores de Justiça no uso da plataforma de Processos Judiciais Eletrônicos – PJe foi o assunto da reunião realizada na sede da Corregedoria do MPRJ, nesta quarta-feira (24), com a presença do corregedor-geral, Ricardo Ribeiro Marti...Read More

Já está disponível para consulta a terceira edição do Ementário de Conflito de Atribuições da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, com 451 ementas de decisões proferidas pelo plenário da instituição. Como as duas anteriores, a terceira edição foi publicada no formato virt...Read More

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (Femperj) completou 31 anos nesta terça-feira (23). Na data comemorativa, anunciou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Femperj foi criada em 23 de agosto de 1991 por iniciativa e generosidade ...Read More

As promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro e Fernanda Sodré vão mediar o debate sobre Justiça Restaurativa, que será uma dos temas abordados no Congresso Estadual da Amperj, em 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana. O tema fará parte da mesa “Violação dos Direitos de Crianças e Adolesc...Read More

O Congresso da Amperj, em 15 e 16 de setembro, vai sediar a reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, com a presença dos presidentes da entidade, Manoel Murrieta, e das associações que a compõem. O Congresso da Amperj foi um dos temas da reunião da Conamp, nesta quarta-feira (24), em Brasília. Rea...Read More

O promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos foi homenageado nesta terça-feira (23), em Campos dos Goytacazes (RJ), com o descerramento do letreiro e da placa atribuindo seu nome ao edifício-sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) do MPRJ. O promotor de Justiça Victor Q...Read More

Depois de dois meses tendo aulas sobre justiça a partir de filósofos como Aristóteles e Kant, o Curso de Filosofia da Amperj terá novo tema nesta quarta-feira (24). O novo módulo das aulas do professor Silvério Ortiz vai abordar as ideias do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, através de um episódi...Read More