Categoria: Notícias

O Supremo Tribunal Federal, na tarde de hoje, proferiu decisão de natureza estrutural com o objetivo de redefinir parâmetros aplicáveis ao regime remuneratório da Magistratura e do Ministério Público, especialmente no que se refere à disciplina das verbas indenizatórias, auxílios e demais vantagens ...Read More

O IV Congresso Internacional do MP, organizado pela Conamp em parceria com a Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), divulgou a programação oficial do evento. Pela primeira vez no Brasil, membros do MP de toda a América Latina vão se reunir em Brasília, entre 28 e 30 de abril. Com o tema “O...Read More

As estruturas que moldam a família brasileira estão em constante transformação, e o Direito, como guardião das relações sociais, precisa acompanhar este ritmo. No próximo dia 13 de abril, às 18h30, a sede da Amperj será palco de um debate essencial sobre o tema durante o lançamento do livro “Manual ...Read More

Sob o comando do professor Silvério Ortiz, o curso de filosofia da Amperj dá continuidade ao bloco dedicado às ideias de Aristóteles e à sua relação com dilemas modernos. Na aula desta quarta-feira (25), a segunda do módulo, o professor avança na análise do filme “Os Intocáveis” (2011), abordando os...Read More

Com o objetivo de promover a dignidade e os direitos fundamentais, a Amperj firmou uma parceria solidária com o Sefras - Ação Social Franciscana e deu início a uma mobilização da classe para arrecadar recursos destinados à reforma da Casa Perfeita Alegria - São Gabriel. Localizada no bairro Bom Reti...Read More

A turma Fiat, formada pelos 147 aprovados no 3º concurso para ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, celebrou, nesta terça-feira (24), seus 43 anos de trajetória com a tradicional missa de ação de graças, na Capela Ecumênica do MPRJ. O nome da turma faz referência ao número e...Read More

O Amperj Convida desta semana convidou o desembargador José Muiños Piñeiro para uma reflexão aprofundada sobre o funcionamento e a relevância do Tribunal do Júri no sistema de Justiça brasileiro. O episódio apresenta também o papel constitucional do órgão previsto na Constituição Federal, que tem a ...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal adiou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do STF, que propõe mudanças nas regras de aplicação de sanções disciplinares a agentes públicos. A decisão...Read More

Com o compromisso permanente de fortalecer a comunicação com seus associados, a Amperj segue incentivando a adesão à sua comunidade oficial no WhatsApp — um canal já disponível e voltado à divulgação de informações institucionais de forma ágil e direta. Por meio da ferramenta, os associados receb...Read More

Os 20 promotores de Justiça aprovados no 38° concurso de ingresso no MPRJ protagonizaram, no último sábado (21), mais um momento especial: a entrega das insígnias institucionais. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, no Jockey Club Brasileiro. O evento teve a p...Read More