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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar o seminário “Construindo caminho para a COP 30: O papel do Ministério Público na sustentabilidade climática”, nos dias 12 e 13 de agosto. O objetivo é reunir e apresentar projetos, iniciativas e experiências institucionais do MP no enfren...Read More

Evento fundamental para promoção do fortalecimento institucional do Ministério Público, o Fórum Brasileiro de Boas Práticas será realizado entre 15 e 17 de outubro, em Fortaleza (CE). Com organização da Conamp e da Associação Cearense do MP (ACMP), o encontro terá como tema central “O Ministério Púb...Read More

O professor Silvério Ortiz, do Curso de Filosofia da Amperj, conclui, nesta quarta-feira (9), o módulo “Homo consumens”, que analisa as dinâmicas da sociedade de consumo através da obra do pensador polonês Zygmunt Bauman. No mesmo encontro, terá início uma nova rodada de aulas sobre as viagens de Ni...Read More

O livro “Discricionariedade Técnica: A Administração Pública sob a influência de normas técnicas”, do diretor financeiro da Amperj, promotor de Justiça Felipe Ribeiro, segue provocando reflexões importantes sobre o papel da ciência na tomada de decisões na esfera pública. Lançada pouco antes da pand...Read More

A primeira edição do Colóquio Internacional de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) será em 15 de agosto na sede da Amperj. Promovido pela UFF em parceria com a Amperj, a Associação Brasileira de Direito Processual e a Universidade ...Read More

Uma nota técnica elaborada por pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia revelou o papel estratégico da magistratura baiana nos eventos que marcaram a Guerra da Independência, em 1822. O estudo mostra que, ao atuar como ponte entre as elites locais e o então príncipe regente, Dom Pedro de Alcân...Read More

Dias de descanso no horizonte e nada melhor que recostar-se no sofá, preparar uma pipoca e dar play em um bom filme. Mas, diante de tantas opções no streaming, como escolher as melhores produções? Com um mix de longas de diferentes gêneros e origens, a colunista de cinema da Amperj, Patricia Carvão,...Read More

A nova edição do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” — coordenado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, pelo defensor público João Victor Rozatti Longhi e pelo doutor em Direito Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior — já está em pré-venda. Atualizado co...Read More

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) isentou os reprovados na primeira prova prática para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pagar novo Duda (Documento Único de Arrecadação Estadual). A Casa derrubou, nesta segunda-feira (30), o veto do governador Cláudio Ca...Read More

A promotora de Justiça Viviane Alves destacou, em entrevista ao “Amperj Convida” desta terça-feira (1º), a importância de um olhar jurídico que respeite os direitos das mulheres em casos de aborto. O tema sensível voltou ao noticiário recentemente por conta de uma lei municipal do Rio de Janeiro que...Read More