O livro “Discricionariedade Técnica: A Administração Pública sob a influência de normas técnicas”, do diretor financeiro da Amperj, promotor de Justiça Felipe Ribeiro, segue provocando reflexões importantes sobre o papel da ciência na tomada de decisões na esfera pública. Lançada pouco antes da pandemia, a obra acaba de ganhar uma terceira edição atualizada, cujas novidades são indispensáveis para entender os desafios recentes enfrentados por instituições pelo mundo inteiro, em especial durante a crise sanitária da Covid-19. O livro já está à venda no site da Editora Lumen Juris. Garanta seu exemplar!

Segundo Felipe, o período de pós-lançamento da primeira edição foi marcado por profundas transformações sociais e políticas. “De lá para cá, muita coisa aconteceu no mundo, incluindo uma pandemia. Nunca antes se debateu tanto o papel da ciência na regulação da vida em sociedade”, disse. “Em meio ao debate político, não faltaram especialistas das mais diversas áreas da saúde sugerindo ações e medidas a serem tomadas por autoridades públicas e privadas.” Esse quadro, de acordo com o autor, colocou em evidência os limites e as possibilidades da atuação estatal guiada por critérios técnicos. 

Em um cenário de confiança crescente na ciência,  a obra examina o espaço de autonomia decisória das autoridades públicas diante da complexidade de pareceres técnicos, às vezes conflitantes, no exercício de suas funções. “O livro tenta refletir sobre essa zona de tensão entre o jurídico, o político e o técnico”, destaca o promotor.

Com abordagem clara e articulada, “Discricionariedade Técnica” é uma obra ainda mais relevante no contexto atual, em que decisões públicas são constantemente analisadas sob múltiplas visões: políticas, jurídicas e técnicas. A leitura contribui para o entendimento de como o Direito pode — e deve — dialogar com o saber técnico, sem abrir mão do que é legítimo, democrático e da responsabilidade institucional. Boa leitura!