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O tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição do CNMP Talks. As palestras serão proferidas na sexta-feira (28), a partir das 14h30, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Leia Mais: Revista: Integrantes do 1º Concurso da Guanabara celebram 60 anos de poss...Read More

Procuradores de Justiça aposentados relembram momentos da carreira por Bruna Ximenes A rua Rodrigo Silva, 26, no coração do Centro do Rio de Janeiro, foi o local de reencontro dos procuradores de Justiça aposentados Sérgio de Andréa, Sylvio Tito de Carvalho e David Milech. Luiz Sérgio Wigderow...Read More

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou  a nova edição da página “Pesquisa Pronta” na área de Direito Administrativo. O trabalho destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre os ...Read More

A 32ª edição da Revista da Amperj, que chega aos associados em julho, homenageia os 60 anos de Ministério Público da Turma de 1963, do 1º Concurso do Estado da Guanabara. Reportagens sobre as reuniões do presidente da Associação, procurador de Justiça Cláudio Henrique Viana, com parlamentares e auto...Read More

A Amperj e a Assemperj vão fazer uma visita mediada, em 5 de agosto, no Museu de Arte do Rio (MAR), às 11h, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. Cada Associação oferece 20 vagas para seus membros conhecerem as exposições “Um Defe...Read More

A promotora de Justiça do MPRJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho obteve na 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro a condenação judicial da revista Carta Capital e do espólio do jornalista Nirlando Beirão. A decisão judicial obrigou a revista a publicar retratação pública retirando as acusações feitas contra...Read More

A Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) está com inscrições abertas, até segunda-feira (24), para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de Não Persecução Penal Militar”. As aulas serão de 1º a 30 de agosto de forma virtual, através da plataforma Moodle. Os interessados precisam se inscre...Read More

O prazo para as matrículas no curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj foi  adiado para 10 de outubro de 2023. Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro têm desconto de 35% no valor do curso. As aulas poderão ser assistidas no formato presencial ou online pela plataforma Microsoft ...Read More

Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão abordam a urgência da aprovação do Projeto de Lei 4.939/2020, “com a análise e os aperfeiçoamentos que são naturalmente esperados do amplo debate democrático no parlamento”, no artigo “A Promulgação da Convenção de Budapeste (dos Crim...Read More

A gravação da última edição do “Amperj Debates”, sobre “Plataformas Digitais, Desinformação e Regulação”, está disponível no canal da Associação no YouTube. O evento, coordenado pelo diretor cultural Rogerio Pacheco Alves, foi transmitido em 19 de junho, com as participações da procuradora de Justiç...Read More