Categoria: Notícias

Com posse marcada para a próxima segunda-feira (18/09), a futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recebeu hoje (13/09) membros do Conselho Deliberativo da CONAMP. Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ, que ocupa o cargo de Diretor Regional da Região Sudeste da CONAMP, participou da reuni...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, durante visita de cortesia, na tarde de segunda-feira (11/09). Ao longo do encontro, que aconteceu na sede do MPMG, em Belo Horizonte (MG), ...Read More

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira (11/09), cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, em comemoração ao dia do Ministério Público de Minas Gerais. Criada em 1994, a honraria é concedid...Read More

Foi realizado nesta segunda-feira (04/09) o lançamento do livro “Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil”, que tem coordenação do Procurador de Justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, do Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e do professor Leonardo Greco. Familiares,...Read More

O rezoneamento eleitoral, que tem por base a Portaria 207/17 e as Resoluções 23.512 e 23.522 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi debatido na tarde do dia 23 de agosto, em Brasília (DF), durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O Pre...Read More

A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ingressaram nesta quinta-feira (24/08) com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, denunciando a i...Read More

Deputados estaduais do Rio de Janeiro assinaram um manifesto de repúdio ao rezoneamento eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é resultado de audiência pública realizada pela Comissão Especial da ALERJ instituída para apurar junto ao Tribunal Regional do Rio de Jan...Read More

Ex-presidente da AMPERJ entre os anos 1974 e 1976, 1º Subprocurador Geral da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1988, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Presidente do Instituto Cultural Brasil-Alemanha (Goethe-Institut). Dono de um currículo admirável, o Pro...Read More

O Museu do Amanhã, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, sediou na última sexta-feira (18/08), o 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A AMPERJ, através de seu Presidente, Luciano Mattos, compareceu ao evento. O Pro...Read More

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, reuniu-se na última sexta-feira (18/08), com a Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Lilian Moreira Pinho. Ao longo do enco...Read More