Categoria: Notícias

A CONAMP realizou, nessa terça-feira (28/11), solenidade de outorga de Medalha da Ordem do Mérito a dez personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público. Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ, representou a associação na cerimônia que aconteceu no Auditório da Procuradoria-Geral...Read More

No dia 27 de setembro, durante o Congresso Nacional do Ministério Público, foi lançada uma campanha nacional com o objetivo principal de aproximar a sociedade do Ministério Público para que o trabalho realizado seja devidamente compreendido, reconhecido e valorizado. A campanha #MinistérioPúblico...Read More

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Penteado Teixeira Junior, redigiu artigo intitulado "'Privilégios', Desinformação Sistêmica e a Reforma da Previdência", onde rechaça as afirmações do Governo Federal e da mídia sobre supostos “privilégios” do regime de...Read More

A AMPERJ recebeu, nessa segunda-feira (13/11), evento para lançamento do livro “Jurisdição e Pacificação: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais”. O autor, Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardi...Read More

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) reuniu, na noite de segunda-feira (06/11), mais de 200 pessoas, entre Magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, jornalistas, professores, movimentos sociais e estudantes para a cerimônia de entrega do 6º Prêmio...Read More

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, realizará no próximo dia 22 de novembro o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”. O evento, que ...Read More

A Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou na segunda-feira (16/10) ofício ao Presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativ...Read More

Recém-eleito para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel recebeu o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, hoje (05/10), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Luciano Mattos e o Corregedor Nacional debateram a respeito do fortal...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, reuniu-se com os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Lauro Nogueira e Marcelo Weitzel, na sede do CNMP, em Brasília (DF), na tarde de hoje (05/10). Na terça-feira (03/10), durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP,...Read More

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pede a transferência de detentos, presos há mais de dois anos em penitenciárias federais de segurança máxima, para presídios estadua...Read More