Categoria: Notícias

A obra “Teoria Geral do Processo Civil – Novos Paradigmas Frente ao CPC/2015” foi lançada em uma noite de autógrafos com os coordenadores do livro, o Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernadina de Pinho, que também figura como um dos autores, e o advogado Antônio Pereira Gaio Júnior. O even...Read More

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. A pesquisa reunirá informações que serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério...Read More

A AMPERJ recebeu associados, amigos e convidados para comemorar seus 72 anos de fundação, que ocorreu no último dia 24, com cerimônia de entrega de Medalhas do Mérito. O evento aconteceu na noite dessa quinta-feira (26/04), no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), e homenageou a...Read More

Nessa quinta-feira (26/04), foi publicada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O Presidente Michel Temer vetou os dispositivos mais críticos, como o que previa a ação declaratória sem especificar limitações e requisitos fundamentais e ...Read More

Associado da AMPERJ Emerson Garcia é membro da comissão O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, representará a CONAMP nos trabalhos perante a comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, coordenada pelo Ministro Mauro Campbell, do ...Read More

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o pedido e a utilização d...Read More

A AMPERJ, a CONAMP e outras entidades representativas vêm trabalhando intensamente em prol do veto ao Projeto de Lei (PL) 7448/2017 (PLS 349/2015), que prevê alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em razão dos riscos e da insegurança jurídica que poderá causar no controle d...Read More

Foi apresentada nesta quarta-feira (18/04), a primeira versão do parecer do Relator-Geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo o Deputado Federal João Campos (PRB/GO), Relator, a expectativa é que a votação na comissão ocorra antes de julho. O texto apresentado pel...Read More

Como parte da celebração de seu aniversário de 72 anos de fundação, que se dá no próximo dia 24, a AMPERJ sediou nesta quarta-feira (11/04) palestras de dois importantes representantes do Ministério Público e da Magistratura italiana: o Promotor de Justiça Francesco Menditto e a Juíza Paola di Nicol...Read More

A CONAMP, em conjunto com outras entidades, enviou nesta quarta-feira (11/04) ofício ao Presidente da República Michel Temer pedindo veto ao projeto de lei 7448/2017 (PLS 349/2015), que, por efeito prático, fragiliza a lei de improbidade e cria elementos para o administrador sanar atos nulos e inexi...Read More