Categoria: Notícias

Foi realizado nessa segunda-feira (06/08), no auditório da sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), o lançamento oficial do projeto “Eu no Mundo”. Resultado da parceria entre a AMPERJ, o Lona na Lua e a InterTV, a iniciativa consiste em uma série com 10 vídeos que apresenta ao público a imp...Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quarta-feira (01/08), a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado Bahia que restringiam o poder investigatório do Ministério Público. A legislação afirmava ser exclusivo da polícia civil o e...Read More

Foi realizada nesta terça-feira (24/07), no auditório da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, a gravação de mais uma edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Promovido pelo Centro de Memória do MPRJ, o projeto reuniu os Procuradores de Justiça aposentados Déa Araújo de Azeredo e Sergio de Andréa Fe...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) manifestou, nesta segunda-feira (16/07), através de nota, apoio aos Promotores de Justiça que atuam na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos da Capital. Na nota, a AMPERJ afirma que a denú...Read More

Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitaram os pedidos feitos por representações de servidores estaduais e concederam hoje (09/07), liminar que suspende o aumento da alíquota previdenciária, que passou de 11% para 14%. O mérito da ques...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, participou na segunda-feira (25/06), da abertura do “I Encontro Nacional do Ministério Público Pelo Financiamento da Educação”, no auditório do Edifício-Sede do MPRJ, no Centro do Rio de Janeiro. O evento, que reuniu membros e servidores do Ministério Público ...Read More

Hoje, dia 25 de junho de 2018, completam-se 5 anos de um dia que entrou para a história da democracia brasileira. Em 25 de junho de 2013, a Proposta de Emenda Constitucional n° 37/2011 foi rejeitada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por 430 votos contrários e 9 favoráveis, além de duas abstençõ...Read More

Foi realizada nesta quinta-feira (21/06), cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Luciana Sapha como Corregedora-Geral do MPRJ. Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ, acompanhou a solenidade que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante sessão do Órgão Especial...Read More

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reuniu-se nesta quarta-feira (13/06) para a apresentação do parecer do relator, Deputado João Campos (PRB-GO). A Amperj acompanhou a reunião, em Brasília (DF), representada pelo Procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite, me...Read More

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro elegeu, na tarde de hoje (08/06), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira como Corregedora-Geral do MPRJ para o biênio 2018/2020. Em disputada eleição, que contou com a participação de 170 Procuradores ...Read More