Categoria: Notícias

Inserido em 3 de dezembro de 2019
Compartilhamento
O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, reuniu-se nessa segunda-feira (02/12) com o Presidente da Associação dos Procuradores (Aperj), Bruno Hazan, e a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Andréa Sena, eleita para o cargo no último dia 28. A reunião acont...Read More
Inserido em 29 de novembro de 2019
Compartilhamento
A Revista da Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ALUMNI) está com chamada aberta para seleção dos membros do conselho editorial do periódico. Para participar como membro do corpo editorial o candidato deve ter doutorado concluíd...Read More
Inserido em 29 de novembro de 2019
Compartilhamento
Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Leis Ordinárias Lei 13.912, de 25.11.19 Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torced...Read More
Inserido em 22 de novembro de 2019
Compartilhamento
Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Leis Ordinárias Lei 8.627, de 19.11.19 (Rio de Janeiro) Altera a Lei nº 4.620, de 11 de outubro de 2005, e dá outra...Read More
Inserido em 22 de novembro de 2019
Compartilhamento
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Amperj, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem a público expressar total repúdio à matéria veiculada na revista Carta Capital sob o título "Mulheres q...Read More
Inserido em 21 de novembro de 2019
Compartilhamento
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (20/11) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (Pec 199/19). A proposta se...Read More
Inserido em 21 de novembro de 2019
Compartilhamento
O Plenário do Senado Federal concluiu na terça-feira (19/11) a votação da Pec Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência. Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos D...Read More
Inserido em 13 de novembro de 2019
Compartilhamento
A Conamp realizou na tarde desta quarta-feira (13/11), processo eleitoral de escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2020/2022. A chapa “Conamp – Trabalho e Integração” foi a única inscrita para o pleito. Vencedora por aclamação, a chapa é encabeçada por Manoel Murrieta (PA)...Read More
Inserido em 13 de novembro de 2019
Compartilhamento
As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13/11), com a publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, no Diário Oficial da União. A emenda foi promulgada ontem, terça-feira (12/11) pelo Congresso Nacional. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Propost...Read More
Inserido em 13 de novembro de 2019
Compartilhamento
Na última sexta-feira (08/11) a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) assinaram convênio com a Universidade Estácio de Sá. O convênio concede aos associados da AMPERJ e da A...Read More