Mês: março 2022

Com o objetivo de fomentar o debate e estimular a reflexão sobre o tema do despejo abusivo de provas excessivas na persecução criminal, o promotor de Justiça Sauvei Lai escreveu o artigo “Despejo de Provas Excessivas e Inúteis no Processo Penal”. O texto foi publicado no site JusBrasil. Leia Mais...Read More

Idealizado pelo diretor cultural da Amperj, Rogerio Pacheco, o “Amperj Debates”, que teve início em março de 2021, de forma online, retorna na próxima segunda-feira (7), às 18h. O tema escolhido para a primeira edição do evento neste ano foi "Liberdade de Expressão e Fake News”. O palestrante será o...Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do processamento dos Recursos Especiais nos quais suscita a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa, em razão da repercussão geral reconhecida. O acórdão da decisão fo...Read More

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está chegando! A data tem o objetivo de trazer a reflexão sobre a importância das mulheres na sociedade, além de todas as lutas contra a diferença entre os gêneros. Para entrar no clima, selecionamos cinco filmes sobre mulheres poderosas e obst...Read More

A promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibilio vai receber do governo dos Estados Unidos o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, entregue a mulheres que se destacaram em suas profissões em diversas partes do mundo. Serão dez mulheres condecoradas na cerimônia conduzida pelo secretário de Estado, ...Read More

Já entramos no mês de realização do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Fortaleza, de 23 a 26 de março. Mas ainda dá tempo de se inscrever com desconto. O valor promocional de R$ 850 está disponível até meia-noite desta sexta-feira (4), na categoria Associações. A par...Read More

O procurador de Justiça Galdino Bordallo publicou o artigo “1988, 2011 e 2022, Petrópolis, Brasil: uma tragédia anunciada”, no site do Estadão (www.estadao.com.br), na sexta-feira (25). No texto, ele analisa a tragédia em Petrópolis em decorrência das fortes chuvas que atingiram aquele município em ...Read More