Mês: agosto 2021

Um crime que chocou o país está completando dez anos nesta quarta-feira (11). A juíza Patrícia Acioli, então titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada aos 47 anos. Onze policiais foram condenados pelo homicídio, motivado por vingança, pelo fato de ela ter decretado a prisão de PMs ...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp - biênio 2020/2022, em Brasília, nesta quarta-feira (11). Leia mais: Proposta adequa resolução do CNMP ao ‘Pacote Anticrime’ Improbidade: processos cresceram 10% em 2020...Read More

A atuação do Ministério Público brasileiro no combate a atos de improbidade administrativa vem ganhando cada vez mais destaque. Em 2020, foram instaurados 107.005 processos relacionados ao tema, entre notícias de fato, inquéritos civis e procedimentos preparatórios e administrativos. O número é 10% ...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a sessão, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, apresentou proposta que adequa a Res...Read More

A Amperj instaurou uma comissão de trabalho encarregada de formular uma proposta de regulamentação dos Grupos Especializados de Atuação Funcional como órgãos de execução coletivos, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.106/2003. Leia Mais: Recuperação fiscal: Amperj pede ao STF pa...Read More

A Amperj ingressou, na segunda-feira (9), com pedido de admissão como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp...Read More

A educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19. No caso das escolas públicas, alunos de todo o Brasil vêm sendo penalizados pela falta de aulas e, em muitos casos, pela impossibilidade de acompanhar conteúdos remotamente. O MPRJ está atento a estas demandas, e criou em março u...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da 123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), na última sexta-feira (6). Leia mais: Turma Provão MPRJ II da EDA: ainda dá tempo de se inscrever Mútua: saiba mais so...Read More

Iniciada há uma semana e com aulas até novembro, a Turma Intensiva Provão MPRJ II da Escola de Direito da Amperj, preparatória para o concurso do MPRJ, ainda está com as inscrições abertas. A turma foi lançada dado o sucesso do primeiro grupo voltado aos estudos para o certame, que começou em junho....Read More

Prestes a completar 70 anos, a Mútua é um dos serviços mais antigos oferecidos pela Amperj. A rede de apoio foi desenvolvida com o objetivo de dar apoio a familiares e dependentes de associados em caso de falecimento. Entre os benefícios, destaca-se o apoio financeiro na data de óbito do mutualista,...Read More