Mês: maio 2021

A Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) publicou, nesta terça-feira (4), comunicado em que manifesta apoio ao MP brasileiro, cuja atuação está sendo ameaçada pelo relatório do novo Código de Processo Penal (CPP). A reforma do CPP está em análise por uma comissão da Câmara dos Deputados, e a A...Read More

Este fim de semana traz uma data especial: o Dia das Mães! Que tal aproveitar as dicas culturais para curtir em casa? 5 documentários superinteressantes “Agente duplo” Um senhor é enviado como espião a um asilo, onde uma residente estaria sendo maltratada. Afetuoso e bem sociável, acaba por se to...Read More

A Amperj firmou três novos convênios esportivos, que vão atender a associados e dependentes que moram e/ou trabalham na região de Volta Redonda. Com as parcerias, pensadas para suprir as demandas vindas do interior, serão oferecidos descontos em mensalidades e outros benefícios exclusivos em três ce...Read More

Atualizar as normas da administração pública para o contexto contemporâneo de isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, foi o desafio que o promotor de Justiça do MPRJ Felipe Ribeiro, diretor financeiro da Amperj, assumiu na segunda edição do livro “Discricionariedade técnica – A adminis...Read More

O procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima, ex-presidente da Amperj (1974-1976), escreveu artigo em que aborda aspectos sobre testamentos e heranças. “Destino dos bens fideicomitidos em caso de renúncia” é o título do texto, enviado a membros do MPRJ. Leia mais: ‘Não é possível conc...Read More

O último sábado (1º) foi de esperança e alívio para famílias de Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com a entrega de doações angariadas pela Amperj junto aos associados. A Associação vem promovendo uma campanha a fim de levantar recursos para aquisição e distribuição de mantimentos a...Read More

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) transmite nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, palestra do ministro do STJ Antonio Herman Benjamin. Ao vivo pelo YouTube, ele falará sobre o tema “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de co...Read More

As associações dos Ministérios Públicos estaduais e militares, representadas pela Conamp, estão participando ativamente dos debates sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), atualmente em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (6), a entidade esteve pr...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, publicou no site Jota, nesta quinta-feira (6), um artigo sobre a chamada “PEC da vingança”, intitulado “PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP”. Leia mais: Novo CPP: em reunião com deputado, Amperj defende ple...Read More

A edição de maio do projeto Amperj Debates reuniu as promotoras de Justiça Lívia Vaz (MPBA) e Roberta Rosa (MPRJ) para uma reflexão aprofundada sobre o tema “Promoção da igualdade de gênero e raça pelo MP”. O encontro, virtual, foi na segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube ...Read More