Mês: dezembro 2020

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) apresenta e disponibiliza a obra coletiva ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, organizado pelo Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, pela Juíza Federal Fernanda Duarte e pelo Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extens...Read More

“A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público apoia o fortalecimento das corregedorias dos Ministérios Públicos. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”. A afirmação é ...Read More

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta quarta-feira (02), resolução que disciplina o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público, da ativa e aposentados, com efeito a partir do dia 01/03/2021. A resolução estabel...Read More

Ontem (01/12), realizou-se a IX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2020/2022.  A participação dos integrantes deu-se de forma presencial (na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília) e remotamente. A última reunião deste ano contou com a...Read More

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno nessa segunda-feira (30/11). O magistrado recebeu 95 votos (53,67%) contra 78 (44,07%) do desembarga...Read More