Mês: setembro 2020

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizará no próximo dia 5 de outubro a eleição que elegerá a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2021/2022. Para garantir a lisura do pleito e a igualdade de condições entre as chapas concorrentes, ...Read More

No período de 14 a 18 de setembro a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) irá realizar a primeira eleição teste visando o pleito do próximo dia 5 de outubro, que elegerá a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2021/2022. A Amperj reali...Read More

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu inscrições para o curso de extensão “Teoria do Direito - Obras e Autores”, inédito no Brasil, com o objetivo de tratar do pensamento e das teorias dos principais pensadores e filósofos do Direito. Com um corpo docente selecionado ent...Read More

O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi o convidado do vigésimo terceiro episódio do podcast Julgados e Comentados. Podcast é um conteúdo entregue na forma de áudio, muito semelhante a um programa de rádio, que fica disponível para que o o...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que representa Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, considerando a matéria publicada pela Revista Veja on line na última sexta-feira (04/09/20), apresenta seu irrestrito APOIO ao ...Read More

O plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou, no dia 28 de agosto, julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2854, que questionou dispositivo da Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/1993), na parte que autoriza o Procurador-Geral de Justiça a designar integrantes do Ministério Pú...Read More