Mês: julho 2020

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que representa os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar seu irrestrito APOIO ao trabalho levado a efeito pelo Promotor de Justiça DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA, que atua ...Read More

Foram arrecadados R$ 82.528,00 Iniciada em abril, a campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Am...Read More

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada na sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União. De acordo com a le...Read More

No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração. Nesses casos, o não pagamento da multa justifica medidas como o bloqueio de valores pelo sistema BacenJud e até mesmo a in...Read More

O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se ser...Read More

A partir da próxima segunda-feira (06/07), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) retornará parcialmente suas atividades, com número reduzido de colaboradores, após a paralização decorrente da pandemia do Covid-19. A sede da Amperj, na Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar,...Read More