Mês: março 2020

As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” seguem abertas e podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação sobre a abertura do prazo foi divulgada, às unidades e aos ramos do Ministério Público, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Co...Read More

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (10/03), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A proposição foi apresentada pelo então cons...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10/03), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do gove...Read More

A Escola de Direito da Amperj (EDA), referência na preparação de candidatos para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira (06/03), aula inaugural das turmas preparatórias para Carreira Jurídicas - 2020. A aula aconteceu na sede da Associação, no Centro do ...Read More

O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa, representou a Conamp nesta terça-feira (03/03) em audiência pública sobre a PEC 199/19, que trata da criação das ações revisionais especial e extraordinária, fixando o trânsito em julgado das decisões jud...Read More

Na próxima semana, nos dias 10 e 12 de março, serão realizadas audiências públicas sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019). A Conamp, ao lado de outras entidades, irá participar dos debates. A proposta estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, atingindo, entre outros pontos, te...Read More

Foi lançada nessa terça-feira (03/03), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça brasileira. Presen...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 3 de março, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2020-2022. São eles: Moacyr Rey, Ediene Lousado e Paulo Marcos ...Read More

Foi realizada nessa segunda-feira (02/03), na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), evento para lançamento da obra “O Serviço Social e o combate ao racismo: diálogos”. O lançamento da obra foi precedido de debate. A mesa de abertura foi presidida por Ertulei Laureano Matos, Presidente da...Read More