Mês: fevereiro 2020

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã do dia 03 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, a solenidade de posse da Procuradora de Justiça Marcia Tamburini como membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 201...Read More

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Todos estes disposit...Read More