Mês: novembro 2019

Na última sexta-feira (08/11) a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) assinaram convênio com a Universidade Estácio de Sá. O convênio concede aos associados da AMPERJ e da A...Read More

Além das contribuições mensais feitas para a Renda Mensal Programada, os participantes da Jusprev podem fazer aportes. São contribuições esporádicas na conta individual do Planjus para aumentar o saldo, auxiliando no planejamento de um futuro financeiro ainda mais tranquilo. Ao fazer aportes, o p...Read More

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta de emenda à Constituição (Pec 5/2019), que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância. A proposta, de autoria do senador Oriovi...Read More

A  presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou nessa quinta-feira (07/11) o nome dos três senadores que foram designados para relatar as propostas do pacote Mais Brasil. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) será o relator da PEC do Pacto Federativo (...Read More

A  comissão especial que debate a reforma da Lei de Improbidade Administrativa realizará na próxima terça-feira (12/11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10887/18, que atualiza a legislação sobre o tema. Foram convidados a participar do debate: o presidente da Associação Nacional d...Read More

A Conamp emitiu nessa quinta-feira (07/11) Nota em que repudia as declarações feitas pelo Ministro do E. Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, contra Membro do Ministério Público do Estado do Paraná e a Instituição do Ministério Público brasileiro. No documento, a Conamp ainda desagrava o Proc...Read More

O Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade lançou nessa quarta-feira (06/11) o livro “Mandados Implícitos de Criminalização – A Tutela Penal dos Direitos Humanos na Constituição e na Convenção Americana” em evento realizado na Livraria da Travessa, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Prest...Read More

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sauvei Lai participou na última quinta-feira (31/10) de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10). Associado da Amperj e membro do corpo do...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (06/11) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Pec Paralela da Previdência (Pec 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (Pec 6/2019) aprovada pelo Senado em outubro e que aguarda promu...Read More

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda à Constituição apresentadas nessa terça-feira (05/11) pelo governo federal. A primeira Pec, batizada de Pec Emergencial, é a 186/2019, que alt...Read More