Mês: abril 2017

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, participou na última quarta-feira (12/04) de reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) onde debateu junto aos Deputados e ao Secretário de Estado da Casa Civil, Christino Áureo, a crise financeira enfrentada...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi sede, nos dias 03 e 04/04, do “1º Encontro de Estratégias para Implementação da Resolução 156/2016”. Editada em 14 de fevereiro, a resolução tem como objetivo integrar as ações de planejamento e as políticas de segurança institucional nos M...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de março deste ano, o reconhecimento de sua legitimidade para propor ação civil pública (ACP) na defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, em e...Read More

Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ; Victória Le Cocq, Vice-Presidente da AMPERJ e Assessora de Assuntos Parlamentares do MPRJ; Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ; Norma Cavalcanti, Presidente da CONAMP; e outros repres...Read More

Em reunião com a bancada de Deputados Federais organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), realizada em Brasília (DF), nessa terça-feira (04/04), representantes de classe do Ministério Público, da Magi...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e o Juiz Federal Wilson Witzel foram recebidos pelo Deputado Federal Vicente Candido (PT/SP), em seu gabinete em Brasília (DF), no último dia 5. O Deputado é Relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e apresentou seu relatório pa...Read More

Em Brasília (DF), onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, realizou na tarde dessa terça-feira (04/04) encontros com senadores para tratar o Projeto de Lei nº 280/2016, que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). ...Read More

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se, em Brasília (DF), nesta terça-feira (04/04), para realização da XI Reunião Ordinária do biênio 2016/2018, que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associ...Read More

O Auditor Chefe da Malha Fiscal da Receita Federal no Estado do Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma, proferiu nessa segunda-feira (03/04) palestra na sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, sobre o preenchimento da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2016/2017. Acompanhado à mesa po...Read More