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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4015/2023, que reconhece como atividade de risco as atribuições do Ministério Público e do Poder Judiciário. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, esteve na sessão, nesta quarta-feira (24), em Brasíl...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), de encontros em que foram discutidos temas relevantes para o Ministério Público e seus membros. Leia Mais: Rogério Pacheco edita dossiê sobre Direito e Cinema Amperj divulga Regulamento da Elei...Read More

O promotor de Justiça e diretor Cultural da Amperj, Rogério Pacheco, lançará no dia 29 o dossiê “Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas”, em que atuou como editor convidado. Leia Mais: Amperj divulga Regulamento da Eleição para Diretoria e Conselhos Dicas Cinematográfic...Read More

A Amperj preparou o Regulamento da Eleição para a Diretoria e para os Conselhos Consultivo e Fiscal referente ao biênio 2025/2026. A Assembleia-Geral para a realização da eleição será no próximo dia 10 de junho, das 9h às 17h.  A inscrição das chapas já está aberta e poderá ser feita até as 17h d...Read More

A procuradora de Justiça Patricia Carvão escreve quinzenalmente na newsletter da Amperj desde 27 de outubro do ano passado. O tema de sua coluna são os filmes que ela assiste nos cinemas e nas plataformas de streaming. Leia Mais: Procuradoras discutem modelo de bioeconomia a ser levado ao G20 ...Read More

As procuradoras de Justiça Denise Tarin e Maria Amélia Barretto Peixoto, do MPRJ, participaram, na quarta-feira (17), de encontro sobre bioeconomia que reuniu especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. Segundo Denise, o objetivo foi discutir a “construção de um modelo de bio...Read More

A Justiça do Rio julgou procedente o pedido da Amperj para que fosse reconhecido o direito de os associados não pagarem a Taxa de Incêndio cobrada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Leia Mais: Presidente acompanha posse no CNPG e reunião na Conamp em Brasília Justiça determina a volta d...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, cumpriu agenda extensa nesta quarta-feira (18) em Brasília. Além da sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 10, ele acompanhou a eleição de Jarbas Soares Júnior para a presidência do Consel...Read More

Por determinação da Justiça, o Detran-RJ passou a exigir nesta segunda-feira (15) o pagamento da taxa da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital, o CRLV-e. A cobrança de R$ 76,77 tinha sido suspensa em março de 2022 por uma lei estadual, que foi, agora, derrubada. Le...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional 10 (PEC 10), que trata da valorização por tempo de serviço das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. A PEC 10 vai, agora, à apreciação do Plenário do Senado. ...Read More