Categoria: Notícias

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, encerrou o 1º Congresso da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com uma homenagem ao Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MPRJ (Gaeco), pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, atuan...Read More

A dignidade da pessoa humana foi o tema da palestra de encerramento do Congresso da Amperj, proferida pelo promotor de Justiça Emerson Garcia. Ele lembrou que o movimento dos direitos humanos começou a se intensificar após a Segunda Guerra Mundial, devido ao holocausto. A ideia do documento da ONU f...Read More

Medidas de proteção à mulher vítima da violência doméstica foi a principal abordagem do último debate realizado no Congresso Estadual da Amperj, nesta sexta-feira (16). Sob o tema “157 Descumprimentos Depois: Uma Análise sobre a Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica Conferida pela Justiça...Read More

Na tarde de sexta-feira (16), durante o Congresso Estadual da Amperj, o promotor de Justiça Murillo Bustamante; os presidentes da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, e da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes; e o gerente jurídico de Estruturação de Parcerias do BNDES, Bruno Belsito, debateram sobre o...Read More

Representantes do Sebrae e da Firjan e promotores debateram hoje no Congresso da Amperj o processo atual de desburocratização das micro e pequenas empresas do Brasil. O encurtamento do tempo de abertura de uma empresa, a participação do MP e a regularização foram os principais temas de discussão. ...Read More

Casos de ações na Justiça em defesa da proteção de dados foram debatidos nesta sexta-feira (16), no Congresso Estadual da Amperj, no Hotel Fairmont, em Copacabana. Com a mediação da procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena, a mesa “Proteção de Dados e Ações Coletivas: o que o Ministério Púb...Read More

Promotores de Justiça e representantes do Instituto Combustível Legal e do Techbiz abordaram as vultosas e recorrentes fraudes no mercado de combustíveis no estado do Rio de Janeiro, a cooperação e as parcerias necessárias para coibi-las. Segundo o Instituto Combustível Legal, o combate a fraudes no...Read More

Um olhar mais humanizado para os adolescentes, seja cumprindo medidas socioeducativas nas unidades do Degase seja cometendo infrações na internet pela divulgação de vídeos, foi o fio condutor da participação das promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, Fernanda Sodré e Rosana Cipriano na mesa tem...Read More

O Congresso Estadual da Amperj recebeu nesta sexta-feira reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) com os Institutos de Educação.  O encontro teve como principais tópicos convênios para cursos entre as du...Read More

O grande volume de dados disponibilizado pelas provas digitais é o principal desafio dos promotores de Justiça para analisar e usar essas provas. Muitas vezes, o membro do MP pode se ver soterrado por um volume impossível de se analisar a tempo e de forma adequada. Essa foi uma das principais conclu...Read More