Mês: março 2025

Dentro de um mês, a bola estará no ar (e na areia): o esperado campeonato anual de beach tennis da Amperj será no dia 12 de abril, nas redes da BTS Beach Tennis, na Praia de Ipanema. As inscrições seguem abertas — para participar da disputa, basta preencher um formulário com seus dados e tamanho da ...Read More

Uma das mais importantes obras do mundo jurídico, “Tratado de Direito Penal - Parte Geral, Tomo 1”, de autoria do jurista Aníbal Bruno, ganha uma edição histórica, revisada e ampliada por Renato Kramer. O lançamento será na sede da Amperj em 24 de março, às 17h30. Editado pela Dialética, o livro pod...Read More

A Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, divulgou um documento com diretrizes para fortalecer a atuação dos MPs estaduais e da União sob a perspectiva de gênero. O objetivo é sedimentar, através de medidas práticas e capacitação, uma cultura jurídica que reconheça os direito...Read More

A procuradora regional da República no Rio de Janeiro, Silvana Batini, refletiu sobre a atuação e os diversos desafios enfrentados pelo Ministério Público Federal no processo eleitoral brasileiro, como a influência da religião na escolha do candidato.  Leia mais: Simone Sibilio publica artigo sob...Read More

A promotora de Justiça Simone Sibilio do Nascimento publicou o artigo “Por uma vida enlutável” no portal Migalhas, especializado em conteúdo jurídico, na última sexta-feira (7). No texto, ela analisa índices de criminalidade, discorre sobre a luta pelo reconhecimento e proteção das vítimas e celebra...Read More

O XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, de 11 a 14 de novembro, em Brasília (DF), já está com as inscrições abertas. O objetivo do evento, cujo tema será “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, é debater como a instituição tem se transformado para atuar em um ambiente de revol...Read More

A popularidade do WhatsApp como ferramenta de comunicação o torna um alvo constante de ataques cibernéticos. Estatísticas de 2024 revelam que 93,4% dos brasileiros entre 16 e 64 anos utilizam o aplicativo, totalizando aproximadamente 169 milhões de usuários no país. Em virtude dessa popularidade, é ...Read More

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) promove o seminário “Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas” nos dias 20 e 21 de março, na sede da instituição, em Brasília. Entre os temas que serão debatidos no evento, estão a investigação de crimes f...Read More

Por Felipe Cuesta Já passa da hora da literatura africana ser redescoberta e melhor difundida entre os leitores brasileiros. Urge que seja também descolonizada. O panorama atual parece relegar os autores pretos a uma prateleira de literatura de nicho. De modo geral, é o que acontece — o leitor in...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou na última sexta-feira (28) sua tese sobre a competência do Ministério Público para tocar as próprias investigações criminais sem participação da polícia. O entendimento unânime da Corte em prol da autonomia do MP é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucio...Read More