Mês: agosto 2023

Experiências bem-sucedidas de acolhimento familiar foram apresentadas no 2º Encontro do Sistema de Justiça  “A Excepcionalidade da Medida Protetiva de Acolhimento e a Preferência do Serviço de Família Acolhedora”, na terça-feira (15), em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional do Mi...Read More

A 28ª Conferência Anual e a Reunião Geral da IAP (Associação Internacional de Promotores) será em 24 e 27 de setembro, com limite de 500 pessoas. O tema será “A Natureza Mutante do Crime no Século 21: Desafios e Respostas” e as inscrições ainda estão abertas. Confira como se inscrever e participar. ...Read More

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) vai realizar o seminário “Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”, na sexta-feira (25), das 10h às 16h. O evento será em formato híbrido, mas para ambos os casos as inscrições precisam ser feitas no site do instituto. Há...Read More

A linha telefônica fixa da Amperj já está novamente ativa, desde esta quarta-feira (16), após um período fora do ar devido a problemas técnicos da operadora. As linhas celulares foram desativadas, e os associados que desejarem fazer contato já podem ligar para o mesmo número de antes: (21) 2242-1232...Read More

O 25º Congresso Nacional do Ministério Público já tem local marcado: o Centro de Convenções Salvador, no bairro Boca do Rio, em uma área que poderá reunir até três mil pessoas. O evento será de 8 a 10 de novembro, e os membros do MP podem enviar, até 1º de setembro, teses para serem apresentadas.  ...Read More

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou em suas redes o 11º episódio do Panorama 360º, que traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário do CNMP na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 8 de agosto. O programa está disponível nos principais veículos da instituiç...Read More

O promotor de Justiça do MPRJ Juan Luiz Souza Vazquez participa de cinco episódios do podcast “Escuta MP”, disponível no Spotify, Deezer, Apple e Google a partir de agosto. Vazquez é também o coordenador do projeto, cujo objetivo é difundir, para toda a comunidade jurídica, as informações que são tr...Read More

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Conamp, vai realizar o Congresso Nacional do Tribunal do Júri, entre 4 e 6 de outubro. O evento terá palestras ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Tribunal do Júri. Quer participar do congresso? Clique aqui para se i...Read More

Os associados interessados em negociar bens com os colegas podem contar com os Classificados da Amperj, que desde julho vêm sendo enviados por e-mail e WhatsApp. Na próxima semana será a vez da divulgação de imóveis disponíveis para serem alugados. Divulgue nos Classificados da Amperj! Para particip...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7627/DF, ajuizada pela Conamp, para que seja proferida interpretação conforme a Constituição em relação ao artigo 16 da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O relator, ministro Edson Fac...Read More