Mês: julho 2023

A Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) está com inscrições abertas, até segunda-feira (24), para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de Não Persecução Penal Militar”. As aulas serão de 1º a 30 de agosto de forma virtual, através da plataforma Moodle. Os interessados precisam se inscre...Read More

O prazo para as matrículas no curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj foi  adiado para 10 de outubro de 2023. Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro têm desconto de 35% no valor do curso. As aulas poderão ser assistidas no formato presencial ou online pela plataforma Microsoft ...Read More

Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão abordam a urgência da aprovação do Projeto de Lei 4.939/2020, “com a análise e os aperfeiçoamentos que são naturalmente esperados do amplo debate democrático no parlamento”, no artigo “A Promulgação da Convenção de Budapeste (dos Crim...Read More

A gravação da última edição do “Amperj Debates”, sobre “Plataformas Digitais, Desinformação e Regulação”, está disponível no canal da Associação no YouTube. O evento, coordenado pelo diretor cultural Rogerio Pacheco Alves, foi transmitido em 19 de junho, com as participações da procuradora de Justiç...Read More

A Amperj realizou, nesta quarta-feira (19), em sua sede, a roda de conversa “Como se prevenir contra o câncer de pele”, com o dermatologista Pedro Freitas Ribeiro. O encontro recebeu 20 associados aposentados e acompanhantes, que tiraram dúvidas e aprenderam como se proteger da fotoexposição.  Le...Read More

A diretoria de Esportes da Amperj está organizando mais eventos para proporcionar momentos de lazer e integração para os associados e dependentes. Para este segundo semestre, duas competições estão confirmadas:  a Corrida Jurídica e o Torneio de Tênis. Os eventos, que juntos reuniram quase 80 membro...Read More

O Direito Ambiental é o tema da última edição da “Jurisprudência em Teses”, já disponível no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A publicação, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico, na sua edição 217 de...Read More

O Conselho da Ordem do Mérito do CNMP aprovou o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. As aprovações ocorreram na sexta-feira (14), na 1ª Ses...Read More

O IERBB está recebendo inscrições para o encontro híbrido “O Papel do MP no Direito de Empresas em Dificuldade”, com a participação de membros do MPRJ. O evento será em 14 de agosto, das 9h às 17h. São 60 vagas presenciais e 150 online. Para participar, é preciso se inscrever no site do instituto. ...Read More

Estão abertas as inscrições, até 15 de agosto, para o evento de lançamento da segunda edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Será em 16 agosto, no formato híbrido: no Plenário do CNMP e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube...Read More