Mês: julho 2023

Inserido em 21 de julho de 2023
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A Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) está com inscrições abertas, até segunda-feira (24), para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de Não Persecução Penal Militar”. As aulas serão de 1º a 30 de agosto de forma virtual, através da plataforma Moodle. Os interessados precisam se inscre...Read More
Inserido em 20 de julho de 2023
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O prazo para as matrículas no curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj foi  adiado para 10 de outubro de 2023. Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro têm desconto de 35% no valor do curso. As aulas poderão ser assistidas no formato presencial ou online pela plataforma Microsoft ...Read More
Inserido em 20 de julho de 2023
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Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão abordam a urgência da aprovação do Projeto de Lei 4.939/2020, “com a análise e os aperfeiçoamentos que são naturalmente esperados do amplo debate democrático no parlamento”, no artigo “A Promulgação da Convenção de Budapeste (dos Crim...Read More
Inserido em 20 de julho de 2023
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A gravação da última edição do “Amperj Debates”, sobre “Plataformas Digitais, Desinformação e Regulação”, está disponível no canal da Associação no YouTube. O evento, coordenado pelo diretor cultural Rogerio Pacheco Alves, foi transmitido em 19 de junho, com as participações da procuradora de Justiç...Read More
Inserido em 19 de julho de 2023
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A Amperj realizou, nesta quarta-feira (19), em sua sede, a roda de conversa “Como se prevenir contra o câncer de pele”, com o dermatologista Pedro Freitas Ribeiro. O encontro recebeu 20 associados aposentados e acompanhantes, que tiraram dúvidas e aprenderam como se proteger da fotoexposição.  Le...Read More
Inserido em 19 de julho de 2023
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A diretoria de Esportes da Amperj está organizando mais eventos para proporcionar momentos de lazer e integração para os associados e dependentes. Para este segundo semestre, duas competições estão confirmadas:  a Corrida Jurídica e o Torneio de Tênis. Os eventos, que juntos reuniram quase 80 membro...Read More
Inserido em 19 de julho de 2023
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O Direito Ambiental é o tema da última edição da “Jurisprudência em Teses”, já disponível no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A publicação, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico, na sua edição 217 de...Read More
Inserido em 18 de julho de 2023
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O Conselho da Ordem do Mérito do CNMP aprovou o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. As aprovações ocorreram na sexta-feira (14), na 1ª Ses...Read More
Inserido em 18 de julho de 2023
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O IERBB está recebendo inscrições para o encontro híbrido “O Papel do MP no Direito de Empresas em Dificuldade”, com a participação de membros do MPRJ. O evento será em 14 de agosto, das 9h às 17h. São 60 vagas presenciais e 150 online. Para participar, é preciso se inscrever no site do instituto. ...Read More
Inserido em 18 de julho de 2023
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Estão abertas as inscrições, até 15 de agosto, para o evento de lançamento da segunda edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Será em 16 agosto, no formato híbrido: no Plenário do CNMP e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube...Read More