Mês: maio 2023

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a revisão ou a manutenção da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante um piso mínimo legal para as penas. A Conamp defende a manutenção da Súmula 231. Leia Mais: ‘CN...Read More

A quinta edição do projeto “CNMP Talks” será nesta quinta-feira (18), com foco nas vítimas ambientais. O evento será no plenário do Conselho, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. Leia Mais: 20º Prêmio Innovare recebe candidaturas até quinta-feira (18) ...Read More

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 162/2016, que trata da permuta nacional ente integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenç...Read More

As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até esta quinta-feira (18). O objetivo é distinguir práticas transformadoras da Justiça brasileira, com foco na modernização e na eficiência. Membros do MP, tribunais, magistrados, defensores públicos e advogados podem apresentar p...Read More

A Prefeitura do Rio está oferecendo, desde o início de maio, um nova opção de pagamento de multas de trânsito, com desconto de 40%, aos proprietários de veículos que aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do governo federal. O Detran/RJ já tinha implantado o mesmo sistema em janeiro. ...Read More

O primeiro lote das inscrições para a 7ª Conferência Regional da IAP (International Association of Prosecutor) na América Latina, com 17,5% de desconto, termina em 31 de maio. O evento será em Fortaleza (CE), de 28 a 30 de junho, em parceria com o Ministério Público do Ceará e a Conamp. Leia Mais...Read More

O Congresso Conamp Mulher está próximo. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fará a palestra inaugural sobre “A Atuação do Sistema de Justiça Brasileiro Voltada para a Promoção da Equidade de Gênero”. O evento será em 14 e 15 de junho, em Brasília. Leia Mais: Ponte Rio-Niteró...Read More

A ponte Rio-Niterói vai começar, em junho, a cobrar o pedágio pelo sistema “free flow”, ou Fluxo Livre, que elimina a necessidade de cabines físicas. Leia Mais: Femperj fará palestra aberta para debater o PL 2630/23 Marcos Ramayana lança 12ª edição de livro sobre código eleitoral A cobrança...Read More

A Femperj fará uma palestra aberta para discutir o PL 2630/23, conhecido como o Projeto de Lei das Fake News. O encontro acontecerá em 24 de maio e será transmitido pelo Instagram da fundação.  Leia Mais: Primeiro ‘Amperj Debates’ de 2023 será na segunda-feira (15) Marcos Ramayana lança 12ª ed...Read More

A turma do 22º Concurso de Ingresso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comemora 24 anos de posse nesta sexta-feira (12). A Amperj parabeniza todos os integrantes pelo aniversário e pela dedicação à instituição. Leia Mais: Primeiro ‘Amperj Debates’ de 2023 será na segunda-feira ...Read More