Mês: novembro 2021

Associados da Amperj que queiram celebrar a virada do ano no Réveillon Paineiras Corcovado vão ter 10% de desconto na compra de ingressos. Basta inserir o código Amperj10 no site de compras e garantir a festa no Centro de Visitantes Paineiras, aos pés do Cristo Redentor. Leia mais: Inscreva-se no...Read More

Os associados da Amperj que desejem participar do sorteio do carro zero km na live festiva de fim de ano da Conamp precisam se inscrever neste link. O carro, no valor de R$ 57 mil, será sorteado durante a transmissão da live pelo canal do YouTube da Conamp, a partir das 19h de 30 de novembro. Lei...Read More

A Amperj vai promover no dia 4 de dezembro um futebol com churrasco. O encontro será realizado no Clube Ginástico Português, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 200, na Barra da Tijuca. Para participar, é necessário se inscrever até o dia 1/12 pelo e-mail luciana.gloria@amperj.org. Explique no corpo d...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, convidou o procurador de Justiça Sávio Bittencourt para assumir a presidência da Femperj (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Leia mais: Revista Jurídica Luso-Brasileira publica artigo de André Farah Amperj vai sort...Read More

A Revista Jurídica Luso-Brasileira publicou artigo do promotor de Justiça André Farah, intitulado “Internet das Coisas, Vigilância e Democracia em Crise: O Papel da Privacidade”. A revista, em formato digital, é publicada bimestralmente pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de ...Read More

A Amperj promoveu, nesta segunda-feira (22), uma roda de conversa virtual que tratou de assuntos de interesse do Ministério Público e da sociedade civil, como as crises hídrica e alimentar. Com a participação do vice-presidente da Associação, Dennis Aceti, o debate teve como principal objetivo estim...Read More

A Amperj requereu, nesta segunda-feira (22), a reconsideração da decisão da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, em cumprimento a ato do CNMP, estabeleceu prazo de 60 dias para o envio da comprovação da revalidação, por instituição de ensino superior brasileira, de diploma...Read More

Os comandos da Lei 14.230/21, a nova Lei de Improbidade Administrativa, serão aplicados, principalmente, a situações jurídicas factuais preexistentes, desde que passem no filtro de constitucionalidade, segundo explicou o promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia, durante o webinário promovido pela ...Read More

A Amperj vai sortear 20 inscrições para o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Fortaleza (CE), de 23 a 26 de março de 2022. Dez inscrições serão destinadas a associados da capital e da Baixada Fluminense e as outras dez para aqueles lotados no interior. O sorteio será...Read More

Amanhã (23), a partir das 9h, acontece o último encontro virtual, de uma série de três, para esclarecer dúvidas sobre as principais mudanças promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa e discutir a atuação do Ministério Público brasileiro. A transmissão, ao vivo, será feita pelo canal do ...Read More