Mês: outubro 2021

Inserido em 11 de outubro de 2021
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O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, publicou no sábado (9) artigo no Estadão crítico à PEC 05, que altera o CNMP e, com isso, permite interferência política e ameaça a atuação independente da instituição. No texto, publicado pelo jornalista Fausto Macedo, Cláudio Henrique afirma ...Read More
Inserido em 11 de outubro de 2021
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A Amperj e associações do Ministério Público brasileiro por todo o país farão atos de repúdio à PEC 05 nesta quarta-feira (13). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, permite interferência política e ameaça a atuação independente...Read More
Inserido em 11 de outubro de 2021
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Amanhã é Dia das crianças, e o que não falta é programação bacana para curtir a data em família. Vale lembrar que, em cumprimento à determinação da prefeitura do Rio, é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas atrações (cinemas, teatros, casas de show). Confira! Reder C...Read More
Inserido em 8 de outubro de 2021
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A Amperj e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro convidam os colegas a participar de um ato de repúdio à PEC 05. Será na próxima quarta-feira, dia 13, às 11h, na sede da Amperj, à Rua Rodrigo Silva, 26/8º andar, no Centro do Rio. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, al...Read More
Inserido em 8 de outubro de 2021
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A segunda aula do curso da Amperj sobre a LGPG (Lei Geral de Proteção de Dados) será na quarta-feira (13), a partir das 18h30, pela plataforma Zoom. Ministrado pela professora Daniela Dora Eilberg, o encontro tem como tema central a “LGPD no contexto da Segurança Pública: aplicação da LGPD, anteproj...Read More
Inserido em 8 de outubro de 2021
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Foi só alegria a entrega da primeira parte dos brinquedos doados pela Amperj ao projeto sociocultural Lona na Lua, parceiro da Associação na campanha solidária pelo Dia das crianças. A distribuição foi nesta sexta-feira (8), a alunos da Escola Municipal Professor Antônio Ferreira, no bairro da Mangu...Read More
Inserido em 8 de outubro de 2021
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O procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy está lançando o livro “Princípios Institucionais do Ministério Público”, pela editora Freitas Bastos. Na obra, ele analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas pela Constituição Federal para os membros do MP. “O livro d...Read More
Inserido em 7 de outubro de 2021
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Três associados da Amperj, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho e os promotores Décio Alonso Gomes e Carlos Gustavo Coelho de Andrade, vão dar palestras no 1º Seminário Nacional Virtual de Direito Penal, na semana que vem. O evento, da Strategia Palestras & Treinamentos, é coordenado pelo p...Read More
Inserido em 7 de outubro de 2021
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O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, recebeu a visita do promotor de Justiça Sauvei Lai nesta quinta-feira (7). Lai se despede do Rio de Janeiro rumo a Brasília, para uma nova missão: irá integrar a equipe criminal da Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Fede...Read More
Inserido em 7 de outubro de 2021
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O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, assinam artigo de opinião no site Consultor Jurídico (Conjur), em que analisam a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais. Intitulado “O MP e o cidadão: atuação não pod...Read More