Mês: setembro 2021

O Congresso Brasileiro On-line de Direito (Conbradir), que será entre os dias 11, 12 e 13 de outubro, vai contar com palestras de três promotores de Justiça do MPRJ: José Alexandre Maximino Mota, Matheus Gabriel dos Reis Rezende e Luiz Otávio Sales Damasceno. Leia mais: Promotor José Marinho Pau...Read More

Uma turma que vivenciou intensamente a expansão institucional do Ministério Público do Rio de Janeiro e seu crescimento no cenário nacional está em festa nesta quarta-feira. Foi no dia 22 de setembro de 1995 que tomaram posse os aprovados no 18º Concurso do MPRJ; entre eles, o procurador-geral de Ju...Read More

José Marinho Paulo Junior, titular da Promotoria de Fundações do MPRJ, está lançando o livro “Direito Fundacional Privado Prático”. A obra é voltada para gestores, auditores e contadores que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do funcionamento das promotorias do Parquet fluminense. L...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, esteve nesta terça-feira (21) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), acompanhando de perto as discussões e a tramitação do pacote de medidas do governo estadual que impacta diretamente a previdência do serviço público. ...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta terça-feira (21) de reunião com o Conselho Curador da Femperj (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para tratar da proposta de transferência do controle da fundação para a Associação. L...Read More

A EDA (Escola de Direito da Amperj) abriu inscrições para mais uma turma preparatória para o concurso de delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As aulas, aos sábados, das 8h às 17h30, serão presenciais por via digital, ou seja, com transmissão em tempo real, feita pela plataforma Zoom. O foco ...Read More

Coordenada pelo promotor de Justiça do MPRJ Guilherme Magalhães Martins e pelo defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi, a quarta edição do livro “Direito Digital: Direito Privado e Internet” será lançada em um webinar no dia 20 de outubro, às 18h. Leia Mais: Com participação de prom...Read More

Com participação do titular da promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do MPRJ, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil) promove, amanhã (21) e quarta-feira (22), o 3º Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. ...Read More

Nesta segunda-feira (20), a Conamp divulgou uma nota técnica elencando pontos críticos do PL 2505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O tema está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Leia Mais: Presidente da Amperj destaca a união das carreiras jur...Read More

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. O encontro, virtual, será dia 14 de outubro, das 8 às 18h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. Leia Mais: Presidente da Amperj destaca a união ...Read More