Mês: junho 2021

As críticas à reforma da Lei de Improbidade Administrativa e os riscos que as alterações em debate na Câmara dos Deputados podem trazer ao combate à impunidade no Brasil foram destaque na imprensa nos últimos dias. A posição do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, sobre o substitutivo em an...Read More

O julgamento de processos de improbidade administrativa é, desde 2013, uma das metas nacionais prioritárias do Poder Judiciário. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2009 e 2018, foram 18.719 condenações por estes atos lesivos à administração pública. Em discu...Read More

Dezoito promotores do 35º concurso de ingresso no MPRJ, realizado em 2018, se uniram numa ação solidária, com o intuito de aumentar a pluralidade nos quadros da instituição. Eles estão financiando 21 vagas na Escola de Direito da Amperj para pessoas negras, pessoas com deficiência, hipossuficientes ...Read More

A Câmara de Deputados aprovou em votação nesta terça-feira (15) a urgência do projeto de lei que desfigura a Lei da Improbidade Administrativa. Foram 400 votos pela urgência da votação a 30. Com esse resultado, o PL pode ser votado pelo plenário da Casa já nesta quarta-feira (16). Leia mais: Nova...Read More

A procuradora de Justiça do MPRJ Denise Freitas Fabião Guasque está lançando o livro “Democracia, direitos fundamentais, paradigmas: justiça, segurança e liberdade”. Nele, ela faz uma análise da democracia como regime político, e trata da formação e da evolução do Estado e da constitucionalização do...Read More

A Conamp, com o apoio da Amperj e associações do Ministério Público de todo o país, lançou nesta segunda-feira (14) uma cartilha que apresenta cinco pontos críticos do PL 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, e deixa claro seu impacto negativo no combate à impunidade no Brasil...Read More

Os 75 anos de fundação da Amperj serão festejados neste sábado (19), num sarau virtual. A ideia é reunir diferentes gerações de associados em uma tarde com sorteios, entrevistas e apresentações de música, poesia, fotografia e artesanato. A celebração vai ser pela plataforma Zoom, a partir das 17h. P...Read More

O novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa vai representar grave retrocesso no combate à corrupção no Brasil, caso a redação atual seja aprovada pela Câmara dos Deputados, alerta o promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia. O texto deve ser votado ainda esta semana. Em debate virtual sobre...Read More

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta-feira (10) a instituição de um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP). A Amperj e outras associações do Ministério Público acompanham com atenção este debate, uma vez que o par...Read More

A diretoria da Amperj realizou nesta sexta-feira (11) reunião conjunta com os Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação, para tratar dos primeiros meses da gestão 2021/2022, que assumiu em janeiro. Leia mais: Presidente da Amperj critica “PEC da Vingança” em entrevista à Rádio Catedral Amperj ...Read More