Mês: maio 2021

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade está lançando o livro “Código de Processo Penal do Rio Grande do Sul”, que trata da legislação no estado no fim do século 19, considerada uma das mais avançadas da época. A obra é o primeiro volume da co...Read More

Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão publicaram no site Jota, nesta quarta-feira (26), o artigo “A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio”. No texto, eles analisam o trecho do novo Código de Processo Penal, apresentado na Câmara dos D...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, reuniu-se com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) para externar a preocupação da Associação com a nova redação do Código de Processo Penal (CPP), apresentada no mês, passado na Câmara. O encontro foi nesta quarta-feira (26), em Brasíli...Read More

O promotor de Justiça do MPRJ Pedro Borges Mourão é coautor da obra coletiva “Legal Design: Teoria e prática”, que reúne artigos sobre o tema e seu vasto campo de aplicação, humanizando práticas dos operadores de justiça. Mourão assina o capítulo “Legal Design no Ministério Público”, em que comenta ...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, compartilhou com representantes das associações dos Ministérios Públicos da União e dos estados os esforços que a Associação tem feito junto a parlamentares fluminenses na intenção de esclarecer os pontos considerados críticos na nova redação d...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e outros representantes do Ministério Público brasileiro levaram à deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, uma série de sugestões legislativas com vistas a aumentar o grau de proteção de...Read More

A Amperj doou 21 cestas básicas para a Casa dos Sonhos da Terceira Idade, instituição que há 35 anos proporciona acolhimento a idosos. Rubens Affonso Junior, administrador da Casa, que fica no Encantando, zona norte do Rio, foi à Amperj nesta quarta-feira (26) buscar os alimentos. Leia mais: Ampe...Read More

Motivada pela pandemia da Covid-19, a modalidade de aulas virtuais trouxe para a Escola de Direito da Amperj (EDA) a possibilidade de expandir sua área de atuação para além da cidade do Rio, onde fica sua sede. Iniciada em março, a Turma Regular da EDA tem 98 inscritos, dos quais 21 não moram no mun...Read More

O promotor de Justiça do MPRJ Pedro Fortes publicou o artigo “Martin Luther King, liberdade de expressão e de imprensa: O ônus da prova na responsabilidade civil por difamação de agentes públicos” no site jurídico Migalhas. O texto propõe uma reflexão sobre a responsabilidade civil em caso de difama...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, acompanhou nesta terça-feira (25) a 8ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em Brasília (DF). O presidente da Conamp, Manuel Murrieta, e outros representantes do Ministério Público brasileiro tam...Read More