Mês: abril 2021

A Amperj e a Conamp, ao lado de entidades que representam o Ministério Público e a área da segurança pública, consideraram “absolutamente inoportuno” o parecer preliminar do novo Código de Processo Penal (CPP), apresentado pelo deputado federal João Campos (Republicanos-GO), relator da comissão da C...Read More

Após uma longa trajetória no exterior, tendo chefiado embaixadas em quatro países, o embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima - filho do ex-presidente da Amperj e procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima - encerra a carreira e retorna ao Brasil. Leia mais: Cláudio Henrique e Felipe Ri...Read More

A Amperj firmou uma parceria com o experiente fisioterapeuta Eduardo Pedro, e agora os associados e dependentes têm 15% de desconto nos serviços oferecidos pelo profissional. Iniciativa da diretoria de esportes da Associação, o convênio atende a uma demanda já sinalizada por este tipo de atendimento...Read More

Em artigo no Conjur publicado nesta quarta-feira (14), o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, refletem sobre o sentido da linguagem no Direito e o eventual abuso cometido por operadores que se valem de considerações subjetivas pa...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, defendeu a importância de se acompanhar de perto o debate sobre a agenda legislativa de interesse do Ministério Público. Na terça-feira (13), ele participou da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (biênio 2020/2022) da Conamp, enc...Read More

Os associados da Amperj já podem ter acesso a coletâneas periódicas de jurisprudência selecionada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa torna o material - antes disponível apenas para alunos da EDA (Escola de Direito da Amperj) - acessível pela Intra...Read More

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realiza nesta quinta-feira (15) às 19h00, o webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC 05/2021”, que dispõe sobre a composição do CNMP. O evento virtual terá palestras do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da Proposta de Emenda à Constitu...Read More

O anteprojeto de lei LGPD Penal, que disciplina a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública, será o tema do próximo debate promovido pela Amperj, na próxima segunda-feira (19), às 18h pelo Zoom. Leia mais: App Amperj oferece comodidade e segurança para acessar s...Read More

Era 9 de abril de 1991 quando, por determinação do então procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, ficou estabelecida no estado do Rio a criação das Promotorias de Investigação Penal. Ligadas às Centrais de Inquéritos, as PIPs, com atribuição para atuar nos inquéritos policiais e investig...Read More

A Amperj comunica, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta, ocorrido na sexta-feira (9). Ele tinha 68 anos. Branta ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1983, aprovado no 3º Concurso. Atuou nas comarcas de Itaboraí, Campos e Ca...Read More