Mês: agosto 2020

Com a perspectiva de promover palestras sobre assuntos de relevância para toda a comunidade jurídica brasileira, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realiza, nesta próxima quinta-feira, 13 de agosto, às 10h, a segunda edição do programa virtual “Em pauta”. O tema da vez s...Read More

A Escola de Direito da Amperj (EDA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERB/MPRJ), oferece gratuitamente aos membros do MPRJ o curso “Reclamação”, que será ministrado pelo professor Osmar Paixão, na modalidade on-line e será realizado através da plataforma de ensino ...Read More

Durante solenidade virtual realizada nessa sexta-feira (07/08), a Conamp formalizou adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A solenidade foi organizada pela comissão de mulheres da Conamp em comemoração ao aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha. A coordenadora d...Read More

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) oferece, pela primeira vez em modalidade virtual, o Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial. Referência na prestação de serviços de mediação e arbitragem no país, o CBMA oferece este curso desde 2016 e já formou mais de 200 mediador...Read More

O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação calunios...Read More

Foi protocolado no último dia 30 de julho de 2020 o Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que pretende estabelecer um prazo mínimo de quatro anos de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais...Read More

Elaboradas durante o recesso forense, ações questionam, entre outros temas, foro privilegiado de autoridades estaduais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Protocoladas nessa segunda-feira (3), a mai...Read More

Trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessam ao Ministério Público brasileiro e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Esse é o objetivo da segunda edição de 2020 da Agenda Legislativa, publicada nesta s...Read More

Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim e Otavio Luiz Rodrigues Jr (foto). participam, como palestrantes, do webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e ...Read More

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em contato por meio de mensagens diretas direcionadas ao perfil oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas duas redes sociais. ...Read More