Mês: agosto 2019

A Amperj, ao lado de entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio), convocou para amanhã, dia 22 de agosto, quinta-feira, Ato Público no Centro do Rio de Janeiro em protesto contra o PL de abuso de autoridade e pelo veto ...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (21/08) o segundo dia de debates sobre a PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. Entre os participantes da audiência pública está o Assessor Jurídico e Legislativo da Conamp, Presidente da Associação Paulista ...Read More

Integrantes da Conamp reuniram-se com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira nessa terça-feira (20), em Brasília (DF). Na ocasião, protocolaram Ofício solicitando veto ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17). No documento, a Conamp apresen...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram na tarde dessa terça-feira (20/08) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Bras...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20/08), a série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi um dos convidados para o de...Read More

A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (20/08), em Brasília (DF), de Ato Público em repúdio ao PL nº 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. O ...Read More

A Amperj criou petição eletrônica com o objetivo de coletar assinaturas pelo pedido de veto ao Projeto de Lei nº 7596/2017, que visa a definir os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. Para assinar, basta cli...Read More

Em protesto contra o PL de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio) convoca para esta quinta-feira, dia 22 de agosto, ato público a ser realizado a partir das 11h,...Read More

No próximo dia 20 de agosto, terça-feira, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país manifestarão repúdio ao PL 7596/17 do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções, aprovado na última quarta-feira (14/08) ...Read More

Foi realizada nessa segunda-feira (12/08), na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), evento para lançamento das obras “Direito Digital: Direito Privado e Internet”, "Estudos Essenciais de Direito Digital" e "Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos”. Os lançamentos foram precedidos por...Read More