O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã do dia 03 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, a solenidade de posse da Procuradora de Justiça Marcia Tamburini como membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 201...
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Todos estes disposit...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) participou, nessa quinta-feira (30/01), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussen, e com o coordenador do Centro de Apoio Operaciona...
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19 clique aqui para acessar), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara e ter parte de seu ...
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país....
