Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020. O torneio será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O e...
Nessa quarta-feira (16/01), o 1º Vice-Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a Lei Anticrime. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e contribuições os Procuradores-Gerais à ação que a C...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das garantias por 180 dias. Segundo a Lei nº 13.964/2019, apelidada de "anticrime", o juiz das garantias deveria começar a valer a partir do dia 23 deste mês. A decisão liminar, emitida nessa terça-feira...
Estão abertas as inscrições para dez cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. A oferta dos cursos cumpre os termos ...
