O projeto Amperj Debates, que reúne especialistas em diferentes áreas do Direito, terá duas edições em abril, dias 5 e 19, ambas às 18h. Cada um dos encontros, sempre realizados pela plataforma Zoom, tem um tema abordado por um palestrante e questões levantadas por um debatedor. Leia mais: Edição...
A Amperj manifesta irrestrito apoio aos promotores de Justiça Matheus Gabriel dos Reis Rezende e Raquel Rosmaninho Bastos, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Itaperuna, por sua atuação de articular, com prefeitos do Noroeste Fluminense, uma solução de consenso para...
Tipos de declaração, quem precisa declarar e que despesas podem ser deduzidas? Estas e outras tantas questões vêm à mente quando se aproxima a época de declarar o Imposto de Renda. Para auxiliar os associados neste momento, a Amperj firmou parceria com o escritório Múltiplo Contabilidade, que vai of...
Ainda na esteira do Dia Internacional da Mulher (8 de março), uma edição especial do CineDebate Amperj vai reunir a procuradora de Justiça Patrícia Carvão e a advogada e professora de Filosofia Viviana Ribeiro para um debate sobre o filme “A assistente” (Kitty Green, 2021). Elas vão discutir temas c...
O Supremo Tribunal Federal tem julgado inconstitucional, de forma reiterada, a cobrança da taxa de incêndio no país. Isso já ocorreu em casos relativos a Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A última decisão nesse sentido foi em agosto de 2020, quando o plenário decidiu, por maioria, pela inconstituci...
