Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que devem enviar seus currículos até 2 de março para o endereço eletrônico revistacnj@cnj.ju...
A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 199/19) reúne-se hoje (05/02), às 10h, para debater o tema com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso. A reunião foi solicitada pelo deputado Orlando Silva ...
O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou nesta segunda-feira (03/02) de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). No encontro, os dirigentes associativos discutiram as estratégias de atuação para este ano como campanhas e comissões temáticas....
A Corregedoria Nacional do Ministério Público expediu recomendação para que todos os órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro não pratiquem atos privativos de autoridades judiciárias, ainda que permitidos por estas. A Recomendação nº 01/2020-CN foi publicada nas páginas 5 e 6 do Diário Ele...
A nomeação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira, 4 de fevereiro. Weitzel ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM) ...
