A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) participou, nessa quinta-feira (30/01), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussen, e com o coordenador do Centro de Apoio Operaciona...
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19 clique aqui para acessar), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara e ter parte de seu ...
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país....
A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que um...
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do procurador-geral da República e do advog...
