O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou nesta segunda-feira (03/02) de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). No encontro, os dirigentes associativos discutiram as estratégias de atuação para este ano como campanhas e comissões temáticas....
A Corregedoria Nacional do Ministério Público expediu recomendação para que todos os órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro não pratiquem atos privativos de autoridades judiciárias, ainda que permitidos por estas. A Recomendação nº 01/2020-CN foi publicada nas páginas 5 e 6 do Diário Ele...
A nomeação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira, 4 de fevereiro. Weitzel ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM) ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã do dia 03 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, a solenidade de posse da Procuradora de Justiça Marcia Tamburini como membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 201...
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Todos estes disposit...
